Nos últimos anos, a alienação parental tem se tornado um tema recorrente e muito discutido no âmbito do direito da família. Com o aumento de casos registrados e a preocupação em garantir o bem-estar das crianças e adolescentes, a legislação brasileira tem buscado maneiras de coibir essa prática nociva.
A Lei nº 13.431/2017 estabeleceu diretrizes para o enfrentamento da alienação parental, definindo a alienação parental como uma interferência na formação da criança em prejuízo de um dos genitores. Esse tipo de comportamento pode ser prejudicial ao desenvolvimento psicológico e social dos filhos, causando sérios danos nas relações familiares.
O que caracteriza a alienação parental?
As situações que podem ser consideradas alienação parental incluem atitudes como:
- Fazer críticas ao genitor na frente da criança;
- Impedir o contato da criança com o genitor;
- Denegrir a imagem do outro pai ou mãe.
Consequências legais da alienação parental
Caso a alienação parental seja comprovada, o responsável poderá sofrer diversas consequências, como:
- A suspensão da autoridade parental;
- A possibilidade de alteração da guarda do filho;
- A aplicação de medidas psicossociais.
Dicas para lidar com a alienação parental
Se você suspeita que está lidando com essa situação, é fundamental buscar um advogado especializado em direito da família. A orientação profissional pode ajudar na proteção dos seus direitos e na busca pelo melhor interesse da criança. Além disso, mantenha sempre um diálogo aberto com seu filho, criando um ambiente seguro para que ele expresse suas emoções e preocupações.
